Os Dispute Boards, enquanto mecanismo alternativo de prevenção e resolução de litígios em projetos de infraestruturas, são hoje considerados uma das melhores práticas a nível internacional contribuindo para o sucesso dos projetos com redução de desvios nos prazos e nos custos, sendo recomendados por vários organismos internacionais independentes.
Este mecanismo é um exemplo concreto de como implementar uma das recomendações do Guia de Boas Práticas para a Contratação de Obras Geotécnicas Complexas, que faz referência à CREC – Comissão de Resolução Expedita de Conflitos “…constituída por 3 membros (um nomeado pelo Dono de Obra, o outro pelo Empreiteiro e um terceiro nomeado pelos outros dois membros referidos) capaz de analisar tecnicamente as situações, para atuar rapidamente como decisor nas situações de modificações objetivas ao contrato por alteração das condições geotécnicas inicialmente previstas, respeitando sempre o regime legal aplicável.”
A DRBF está a organizar um Workshop sobre os Dispute Boards no próximo dia 27 de Maio, no Hotel Myriad Sana destinado a quem é novo nos DBs, a quem esteja interessado em ser membro de DBs e para aqueles que implementam ou querem implementar DBs.
A agenda está disponível e poderão encontrar mais informações em: DRBF Administration & Practice Workshop Portuguese (memberclicks.net).
