Com organização conjunta da Comissão Portuguesa de Túneis e do Espaço Subterrâneo da SPG e do Laboratório Nacional de Engenharia Civil decorreu no dia 2 de fevereiro de 2018 no Centro de Congressos do LNEC a Jornada de Estudos “Execução de Túneis e Obras Geotécnicas Complexas. O que muda com o CCP revisto? Boas práticas internacionais”.
Esta realização foi motivada pela fase transitória do processo de contratação pública em curso, após a publicação do Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de Agosto, que procede à nona alteração do Código dos Contratos Públicos (CCP), e a respetiva entrada em vigor a 1 de Janeiro de 2018.
A iniciativa contou com o apoio institucional da Ordem dos Engenheiros, da Ordem dos Advogados e da Associação Portuguesa de Projectistas e Consultores. Reflectindo o carácter transversal do tema da Jornada, os participantes, num total superior a 110, eram maioritariamente profissionais de Engenharia das obras subterrâneas e do Direito.
Nesta Jornada de Estudos foi possível apresentar e avaliar sob as óticas da Engenharia e do Direito as alterações legislativas com impacte na execução das Obras Subterrâneas Complexas, em particular os túneis.
Houve ainda oportunidade de escutar a experiência e as recomendações de boas práticas concursais já consolidadas internacionalmente por membros da International Tunnelling and Underground Space Association (ITA-AITES), no desenvolvimento de orientações e guias e na sua aplicação prática obras subterrâneas de grande porte nacionais e internacionais.
O programa, que pode ser consultado em www.cpt.spgeotecnia.pt contemplou quatro módulos, a saber: (i) A experiência de hoje e o futuro perspetivado, (ii) Gestão e fiscalização de contratos públicos, (iii) Boas práticas internacionais, (iv) Mesa redonda e debate. As diversas intervenções poderão ser descarregadas em https://goo.gl/L8DAea e são apresentadas numa compilação conjunta.
04/11/2018 GDV
