Jornada de Estudos 2018 (LNEC, 2 de Fevereiro 2018)

A Comissão Portuguesa de Túneis e Espaço Subterrâneas (CPT) da SPG e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) organizam no dia 2 de fevereiro de 2018 no Centro de Congressos do LNEC a Jornada de Estudos "Execução de Túneis e Obras Geotécnicas Complexas. O que muda com o CCP revisto? Boas práticas internacionais".

Ao dia de hoje, a iniciativa conta com o apoio institucional da Ordem dos Engenheiros, pelo que as inscrições dos membros da Ordem gozam das mesmas condições preferenciais que os sócios da SPG.

Esta realização é motivada pela fase transitória do processo de contratação pública em curso, após a publicação do Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de Agosto, que procede à nona alteração do Código dos Contratos Públicos (CCP), e a respetiva entrada em vigor a 1 de Janeiro próximo.

A especificidade das obras geotécnicas complexas, com especial realce para as obras subterrâneas, potencia o impacte prático destas alterações. A prática de todos os intervenientes, donos de obra, projetistas, empreiteiros, fiscalizações, consultores jurídicos e, por último, o Tribunal de Contas será forçosamente alterada.

Pretende-se nesta Jornada de Estudos apresentar e avaliar sob as óticas da Engenharia e do Direito as alterações legislativas com impacte na execução das Obras Subterrâneas Complexas, em particular os túneis. A visão "subterrânea" do CCP decorre da participação ativa da CPT no período de discussão pública, com apresentação de documentos e propostas diversas.

A Jornada será enriquecida pela experiência e as recomendações de boas práticas concursais já consolidadas internacionalmente por membros da International Tunnelling and Underground Space Association (ITA-AITES), no desenvolvimento de orientações e guias e na sua aplicação prática obras subterrâneas de grande porte nacionais e internacionais.

O programa provisório contempla quatro módulos, a saber: (i) A experiência de hoje e o futuro perspetivado, (ii) Gestão e fiscalização de contratos públicos, (iii) Boas práticas internacionais, (iv) Mesa redonda e debate. Cada um dos três módulos explanativos constará de uma palestra plenária, duas palestras técnicas ou jurídicas e uma palestra versando um caso prático.

Para mais informações, deverá consultar o folheto anexo. O programa pormenorizado será disponibilizado brevemente na página da CPT (http://www.spgeotecnia.pt/cptuneis/).